Termos de Uso

Última atualização: 14/09/2026

Bem-vindo(a) ao VivaBaixada, portal de vagas de emprego da Baixada Santista. Ao acessar ou usar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize a plataforma.

1. Sobre o VivaBaixada

O VivaBaixada é um portal que conecta candidatos e empresas da região da Baixada Santista (Santos, Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe), permitindo a publicação e busca de vagas de emprego.

2. Cadastro de conta

Para utilizar determinadas funcionalidades (candidatar-se a vagas, publicar vagas, salvar favoritos), é necessário criar uma conta como candidato ou empresa. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Uso do portal por candidatos

Candidatos podem criar um perfil, enviar currículo, se candidatar a vagas e configurar alertas de novas oportunidades por e-mail. O VivaBaixada atua apenas como intermediador entre candidatos e empresas — não garantimos contratação, e a seleção é de responsabilidade exclusiva de cada empresa anunciante.

4. Uso do portal por empresas

Empresas podem se cadastrar e publicar vagas de emprego. Toda vaga publicada passa por uma análise de aprovação antes de ficar visível no site, como medida de moderação de conteúdo. A empresa é responsável pela veracidade das informações da vaga (descrição, requisitos, remuneração, dados de contato) e pelo cumprimento da legislação trabalhista aplicável às oportunidades anunciadas.

5. Condutas proibidas

É proibido usar o VivaBaixada para:

  • Publicar vagas falsas, enganosas, discriminatórias ou que exijam pagamento do candidato;
  • Enviar spam, conteúdo malicioso ou tentar burlar os mecanismos de segurança do site;
  • Utilizar dados de outros usuários (candidatos ou empresas) para finalidade diversa da busca por emprego;
  • Criar contas falsas ou se passar por terceiros.

6. Propriedade intelectual

A marca, layout, textos e demais elementos visuais do VivaBaixada são de propriedade do portal e não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização prévia.

7. Limitação de responsabilidade

O VivaBaixada não se responsabiliza por danos decorrentes de negociações, contratações ou relações de trabalho estabelecidas entre candidatos e empresas através do portal. O conteúdo publicado por empresas e candidatos é de responsabilidade exclusiva de quem o publicou.

8. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas através do próprio site. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@vivabaixada.com.br.

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